Regulaí§í£o e mercado do solo em Espanha. Pressupostos para o debate

Resumo

Em Espanha, o aumento dos custo dos solos tem sido objeto de uma atení§í£o especial por estudiosos, legisladores e agentes económicos. Uma das soluí§íµes foi, partindo da política estatal do solo, o aumento da oferta, tendo em vista a premissa de que ao aumentá-la os preí§os desceriam. Esta estratégia ní£o obteve os efeitos esperados, apesar de se terem feito esforí§os nos últimos anos para poder recuperá-la. No presente trabalho procede-se a realizar uma análise das principais características do mercado do solo e da sua interdependíªncia com a planificaí§í£o urbanística e com o Direito. Desta forma, pretende-se a explicaí§í£o das causas do seu fracasso e evidencia-se o erro que implicaria assumi-las de novo com os mesmos pressupostos.