O princípio de coesí£o territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulaí§í£o de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes

Resumo

A valorizaí§í£o da dimensí£o territorial na formulaí§í£o de políticas públicasÍ tem sido visível nas orientaí§íµes emanadas pelas mais diversas instituií§íµes mundiais,Í laní§ando recentemente para o debate político e acadíªmico a Coesí£o Territorial enquantoÍ novo paradigma de desenvolvimento. Num momento de particular importí¢ncia,Í em que se discutem as orientaí§íµes para o período pós-2013 e a atribuií§í£oÍ dos fundos estruturais, esta questí£o assume um interesse adicional nos Estados-Membros da Unií£o Europeia. Embora, como objetivo político, a Coesí£o TerritorialÍ tenha vindo a adquirir uma importí¢ncia elevada, ainda é notória a ausíªncia de umaÍ delimitaí§í£o precisa do conceito, dificultando a capacidade de lidar de forma analíticaÍ e normativa com este princípio. É sobre esta questí£o que o texto se debruí§a,Í identificando-se caminhos que poderí£o contribuir como referencial para a formulaí§í£oÍ e territorializaí§í£o de políticas públicas, melhorando, assim, os processos deÍ decisí£o com base neste princípio.

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