O território como espaí§o contraditório: promessas e conflitos em torno da atividade extrativista no Equador, Colí´mbia, Peru e Chile

Resumo

Os conflitos por atividades extrativistas cresceram na última década e representam um desafio para os países, no desejo de avaní§ar no crescimento econí´mico e no bem-estar socioambiental. Os casos do Equador, Colí´mbia, Peru e Chile sí£o analisados aqui, colocando o território como um espaí§o social no centro. Argumenta-se que os conflitos representam um questionamento do papel dos agentes públicos e privados, e empurra para a implementaí§í£o de processos de mudaní§a institucional, que envolvem: a) promover e aperfeií§oar instrumentos legais para capturar o excedente derivado da atividade; extrativista para direcioná-los ao investimento em outras áreas de desenvolvimento; b) desenvolver instrumentos de planejamento e ordenamento territorial; c) definir processos de consulta prévia; d) avaní§ar na descentralizaí§í£o e fortalecimento dos governos subnacionais; e) fortalecer a capacidade de articulaí§í£o dos atores para chegar a arranjos institucionais para o crescimento econí´mico e o desenvolvimento inclusivo.